Menina Macuxi
Foto: Eliane Motta
STF conclui julgamento e manda retirar não-índios da Raposa.
Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil encerrou, nesta quinta, o julgamento sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por dez votos a um, os ministros decidiram pela legalidade da demarcação de forma contínua e determinaram o cumprimento imediato da decisão para a retirada de não-índios da reserva, cassando a liminar que suspendia a operação. Com a decisão, toda a área passará a ser ocupada apenas por grupos indígenas.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que apresentou 18 ressalvas para manter a demarcação contínua da reserva. No final do julgamento de hoje, foi incluída a condição de que os entes federativos (União, Estado e municípios) devem participar do processo demarcatório.
O Plenário também acatou a proposta do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) coordene o processo de retirada dos produtores de arroz e agricultores brancos da terra indígena. O presidente do TRF-1 deverá se reportar ao relator do caso no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. O relator deverá definir o prazo para iniciar o processo de desintrusão.
"O Supremo decidiu que a execução de seu julgado seria imediata. Nós cassamos a liminar que impedia a retirada dos não-índios (da reserva). Essa decisão não precisa de publicação do acórdão. Mas, essa imediatidade vai passar por uma operacionalização, o que demanda um contato meu com o presidente do TRF e com o ministro (da Justiça), Tarso Genro", afirmou Britto após o julgamento. O relator afirmou que deve definir amanhã um prazo para a retirada de todos os não-índios das terras.
O julgamento sobre a demarcação da reserva começou em 27 de agosto do ano passado e foi paralisado após um pedido de vista. Os trabalhos foram retomados em dezembro, quando oito ministros seguiram o entendimento do ministro. Entretanto, o julgamento foi paralisado novamente, desta vez pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Os trabalhos foram retomados ontem, quando Marco Aurélio decidiu, em um voto de 120 páginas, pela nulidade do reconhecimento da área. Celso de Mello e Gilmar Mendes votaram entre ontem e hoje, acompanhando a maioria.
O laudo antropológico com base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco etnias que vivem na região assim como porque é considerada sagrada.
A terra indígena Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares, foi demarcada em 1998 e homologada em 2005, quando começou a retirada dos não-índios da região. Entretanto, em 2008, a Polícia Federal foi chamada para ajudar na retirada de grandes produtores de arroz, que possuem fazendas na área.
Um grupo de fazendeiros e de índios que os apóiam resistiram, e senadores de Roraima recorreram ao Supremo. Em maio do ano passado, a Corte decidiu pela paralisação da operação até que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva.
Raposa/Serra do Sol é o nome de uma terra indígena Macuxi homologada a nordeste do estado brasileiro de Roraima, uma das maiores do país com 1.743.089 hectares e 1000km de perímetro.
A Raposa é formada por uma área dividida entre imensas planícies, semelhantes às das regiões de cerrado, mas conhecidas na região como lavrado; e cadeias de montanhas, na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana, é riquíssima em jazidas de metais estratégicos como o nióbio, ouro, urânio, estanho, cobre, além de diamantes e possivelmente petróleo dada à proximidade da Bacia do Takutu. Minerais de grande interesse para países como os EUA, Inglaterra e demais membros do G7.
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* Imaginem os interesses que foram contrariados com esta decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Estou orgulhosa do meu país que está restituindo os direitos e a dignidade para todos estes povos irmãos.
Fonte:
Instituto Socioambiental
Terra
Wikipedia
