Brasil
Nos ajude a pressionar o Senado, participando da campanha
pela aprovação do PLV 08/2010 antes do dia 3 de agosto!
Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico do Estado com a saúde dos povos indígenas. Além disso, aprovando o PLV também estarão garantindo o status de ministério às secretárias especiais de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.
Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico do Estado com a saúde dos povos indígenas. Além disso, aprovando o PLV também estarão garantindo o status de ministério às secretárias especiais de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.
Este PLV é resultado da conversão da Medida Provisória 483, editada em março. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 7 de julho, e representa um avanço em relação à MP, pois além de criar as novas secretarias, retira expressamente da competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o atendimento básico à saúde indígena.
Não é de hoje que pipocam denúncias do agravamento das condições de saúde entre diversas populações indígenas no Brasil. Em Roraima, por exemplo, os Yanomami denunciam o alarmante aumento no número de casos de malária, agravados pelo garimpo ilegal. A falta de homologação de pistas de pouso em território Yanomami dificulta a chegada da assistência médica. No Vale do Javari, epidemias de malária e hepatite assolam os Kanamari, Matis, Matsés, Marubo, Tsohom-dyapa, Korubo, além dos inúmeros grupos isolados que habitam a região.
Por esses e outros motivos, todas as organizações indígenas, órgãos em defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e de políticas para mulheres devem se mobilizar para que o Senado não altere o Projeto de Lei de Conversão e vote antes do dia 4 de agosto, quando expira o prazo da MP 483.
Escreva uma carta aos senadores do Brasil, divulgue nas redes sociais ...
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Instituto Socioambiental
