A Funai (Fundação Nacional do Índio) finalizou em dezembro os estudos demarcatórios que visam a identificação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo a coordenadora regional do órgão em Dourados, a Funai vive a expectativa de obter até junho deste ano a publicação de reconhecimento e delimitação dos novos territórios.
O objetivo da fundação é de fechar 2011 com a demarcação de pelo menos 13 novas áreas indígenas em todo o país. Conforme a coordenadora, após encerrar os trabalhos de campo, os grupos técnicos, formados por antropólogos, ambientalistas, historiadores, ecólogos e assistentes de pesquisa, estão elaborando os relatórios que devem ser entregue até o final de fevereiro para análise e apreciação do Ministério da Justiça.
Caso os estudos de identificação sejam acatados pela União, iniciasse o trabalho de reconhecimento e delimitação dos novos territórios indígenas. “Agora começa uma nova etapa. Com a finalização dos estudos, a Funai está aguardando a conclusão e envio dos relatórios dos grupos técnicos. Toda o material e as informações serão avaliadas por um especialistas ligados ao Ministério da Justiça. Nossa expectativa é de que tudo dê certo e que o atos de delimitação e reconhecimento das áreas sejam publicados até junho deste ano no Diário Oficial da União”, comentou Maria Aparecida Mendes de Oliveira.
No entanto, a coordenadora da Funai garante que o resultado dos estudos de campo ainda são uma incógnita e que não há ainda como palpitar pela identificação ou não dos territórios indígenas. “Ninguém sabe qual será o resultado do trabalho e o posicionamento do Ministério da Justiça. Pode ser que os estudos apontem pela existência de terras indígenas em diversos municípios ou em nenhuma cidade. O importante é não se criar um clima de insegurança em pânico no Estado, como aconteceu no passado recente, onde chegaram a afirmar que 30% das terras de MS se tornariam áreas indígenas. Não tem nada disso”, disse.
TAC
Os estudos são resultados do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) em 2007, que prevê a demarcação de pelo menos 36 áreas apontadas como terras indígenas no Estado. A região mais afetada pelo TAC deve ser o Cone Sul de MS, onde estão os municípios com maior produção agrícola do Estado, como Dourados e Maracaju.
O trabalho atinge os municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
Fonte: Diário MS
