Meninos e meninas indígenas convivem há 517 anos com o descaso, o preconceito, a violação de direitos e a ausência de políticas públicas.
Infelizmente, a violação dos direitos dos índios é comum no Brasil. Os problemas vão do acesso à educação e saúde a questões territoriais e de identidade cultural. Algumas medidas, como a demarcação de terras indígenas, já avançaram, garantindo a permanência dos índios em suas terras e evitando que eles migrem para as cidades. Mas o simples reconhecimento legal das terras não tem sido suficiente para que esses povos possam exercer e desfrutar de seus direitos básicos.
As crianças e adolescentes indígenas são os mais afetados com essa situação, já que estão mais vulneráveis aos desequilíbrios das condições de vida nas aldeias ou na periferia das cidades. Sofrem com a fome, a desnutrição e doenças como malária e o HIV. Isso ocorre, muitas vezes, por falta de informação dos pais ou pelo convívio nocivo com populações não-indígenas. Esse quadro nega a esses meninos e meninas oportunidades reais para seu desenvolvimento integral.
Dados do descaso.
Não há muitas informações concretas sobre a situação da infância e adolescência indígena, o que mostra o descaso dos diversos setores da sociedade brasileira com o assunto. De acordo com o UNICEF e o IBGE, vivem no Brasil 286.686 crianças e adolescentes indígenas. São mais de 225 etnias diferentes. Cerca de 45% desses meninos e meninas estão em situação de pobreza e metade deles não tem acesso à água potável. O índice de crianças e adolescentes indígenas fora da escola também é maior que a média nacional. Cerca de 21% dos meninos e meninas indígenas entre 7 e 14 anos ainda não têm garantia de educação. Na população geral esse número é de 5,5%.
É importante lembrar ainda que as crianças e adolescentes indígenas têm necessidades diferenciadas em relação às demais crianças. Nas comunidades indígenas as crianças e adolescentes são considerados muito importantes, pois são eles que possibilitam a continuidade destes povos. Por isso, falar de meninos e meninas indígenas é falar da garantia de preservação da cultura de seus povos.
O que diz a lei.
A Constituição Federal de 1988 definiu que os índios têm direito à educação bilíngüe, assegurando a utilização de suas línguas maternas e respeitando a maneira que cada tribo conduz tradicionalmente os processos de aprendizagem. Contudo, o que se vê ainda é a tentativa de impor a escola "branca" como a única opção para esses povos.
Saúde em risco.
As doenças que geralmente afetam o desenvolvimento de crianças indígenas são infecções respiratórias agudas, tuberculoses, diarréias e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Os altos índices de ocorrências desses males estão ligados ao contato com populações não indígenas.
Dados da Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde relatam 53 casos notificados de Aids na população indígena. Destes, 4% atigem índios na faixa etária de 15 a 19 anos. O problema pode ainda não ter chegado de forma maciça aos povos indigenas, mas é preciso prevenir e educar essa população para evitar uma possível epidemia, que pode trazer conseqüências devastadoras.
Alguns avanços, como o controle da malária nas aldeias Yanomami, mostram que é possível reverter os riscos das doenças contando com a ajuda dos próprios índios. Mas a realidade ainda está longe de ser considerada ideal.
É preciso garantir direitos.
Defender a infância e adolescência indígena não é uma tarefa fácil. Faltam políticas públicas específicas voltadas para esse público e a sociedade geralmente fecha os olhos para o problema. Os Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos, por exemplo, só agora se deram conta da importância desse trabalho. Em junho, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu com mais clareza como esses órgãos devem agir em caso de violação de direitos da criança indígena. Fica valendo o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, desde que as diferenças socioculturais da comunidade indígena sejam respeitadas.
America Ungaretti
Oficial de Programas do UNICEF
Números da situação indígena:
71% das crianças e adolescentes indígenas vivem em situação de pobreza.
50% deles não têm acesso à água tratada.
21% dos meninos e meninas indígenas entre 7 e 14 anos estão fora da escola.
13% das crianças e adolescentes indígenas trabalham.
13% das crianças e adolescentes indígenas trabalham.
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