Iorana Korua/Koho-Mai/Bem-Vindo/Yaa'hata'/Che-Hun-Ta-Mo/Kedu/Imaynalla Kasanki Llaktamasi/Tsilugi/Mba'éichapa/Bienvenido/Benvenuto/Yá´at´ééh/Liaali/Bienvenue/Welcome/Kamisaraki Jillatanaka Kullanaka/Mari Mari Kom Pu Che/Etorri/Dzieñ Dobry/Bienplegau/Καλώς Ήρθατε/ Kamisaraki Jillatanaka Kullanaka/Sensak Pichau!!

Meu compromisso é com a Memória do "Invisível".

Pelo direito a autodeterminação dos povos e apoiando a descolonização do saber.

Ano 5523 de Abya Yala

523 anos de Resistência Indígena Continental.

JALLALLA PACHAMAMA, SUMAQ MAMA!

Témet timuyayaualúuat sansé uan ni taltikpak
Nós mesmos giramos unidos ao Universo.
Memória, Resistência e Consciência.

19.5.12

Mbyá Guarani conquistam área de 77 hectares em Santa Maria no RS.

Concedendo antecipação de tutela a uma ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Santa Maria determinou a imediata imissão de posse para a Comunidade Indígena do acampamento Mibyá Guarani, possibilitando que eles ocupem uma área de 77 hectares de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, no Distrito Industrial da cidade. Atualmente, a comunidade indígena está acampada às margem da BR 392, entre os quilômetros 339 e 340, localidade de Arenal.
A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República Rafael Brum Miron, contra a União, a Funai e o DNIT. Na decisão, a juiza federal de Santa Maria Simone Barbisan Fortes determinou que os réus no processo devem providenciar remoção do acampamento indígena para a nova área, conforme acerto ocorrido durante a inspeção judicial entre o Estado do Rio Grande do Sul, FUNAI e Município de Santa Maria.
Cabe à FUNAI fornecer, no menor tempo possível, os materiais necessários à construção, em regime de mutirão pelos próprios indígenas, de nove casas de maneira, com banheiro coletivo e tanques para o asseio pessoal e de vestuários, instalação de caixa(s) d’água suficientes ao abastecimento, bem como medidas necessárias à instalação de rede elétrica (normal ou por gerador) e hidrossanitaria.

Miséria absoluta
 - A área escolhida já foi vistoriada e aprovada pela comunidade indígena. Na inicial da ação, o procurador da República Rafael Brum Miron lembra que, conforme reconhece a própria FUNAI, a comunidade de aproximadamente 40 indígenas, sendo quase a metade crianças, ocupa as margens da BR 392 há pelo menos 30 anos.
“Eles vivem espremidos entre o cercamento de imóvel particular e a rodovia federal BR 392, construíram barracos de lona sobre a faixa de domínio (imóvel pertencente ao DNIT) e lá sobrevivem como podem. Alijados de suas terras, sem espaço físico mínimo para viverem de acordo com seus costumes e tradições, não dispõem de água encanada, energia elétrica e alimentação adequada, enfrentando diuturnamente doenças, fome e desnutrição, em situação de miséria absoluta”, relata Rafael Brum Miron.
Fonte: MPF/RS

E-Mail

Postagens populares

Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros."