ONU reafirma o direito dos povos indígenas sobre os seus territórios.
O Foro Permanente para Assuntos Indígenas (01/06/2009) concluiu em seu oitavo período de sessões com uma reafirmação de que todos os povos devem ser consultados sobre qualquer projeto de exploração que afete os seus territórios e direitos. Essa decisão contou com mais de 2.000 representantes de povos e comunidades indígenas de todo o mundo que participaram das duas semanas de discussão que levaram a declaração final que recomenda a adoção de medidas para protegê-los de quem quer se aproveitar dos seus recursos.
O documento inicia com as seguintes palabras: deve haver um consentimento livre, prévio e informativo antes do inicio de projetos ou outros tipos de trabalhos que afetem suas terras, territórios, recursos e direitos de todos os povos envolvidos.
O mesmo recomenda aos governos que façam cumprir as legislações nacionais e internacionais relevantes, assim como, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 pela Assembléia Geral da ONU. Neste sentido, obriga aos países que deram licença, concessões ou permissões para as transnacionais (sem a autorização das populações indígenas) a renegociar os contratos de exploração e satisfazer as demandas das comunidades afetadas.
* Espero que este novo documento seja realmente colocado em prática (o mais breve possível) porque o meu ceticismo não dá para palavras esperançosas.
