O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.
A resistência dos Kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena:
“Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades”, disse durante seminário em Brasília.
Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos Kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos Indígenas.
“Estão previstas a consulta e o consentimento das comunidades para atividades econômicas em seus territórios. É preciso sensibilizar o governo para que empreendimento seja paralisado e haja uma discussão democrática da necessidade dessa obra, para que os povos tenham direito de se manifestar”.
A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera Belo Monte um caso “emblemático” na discussão de direitos indígenas. “As comunidades atingidas mais uma vez não estão sendo ouvidas.”
No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a usina.
Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões indígenas, não havia obstáculos para a autorização. No entanto, ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade do licenciamento ambiental de Belo Monte.
