Iorana Korua/Koho-Mai/Bem-Vindo/Yaa'hata'/Che-Hun-Ta-Mo/Kedu/Imaynalla Kasanki Llaktamasi/Tsilugi/Mba'éichapa/Bienvenido/Benvenuto/Yá´at´ééh/Liaali/Bienvenue/Welcome/Kamisaraki Jillatanaka Kullanaka/Mari Mari Kom Pu Che/Etorri/Dzieñ Dobry/Bienplegau/Καλώς Ήρθατε/ Kamisaraki Jillatanaka Kullanaka/Sensak Pichau!!

Meu compromisso é com a Memória do "Invisível".

Pelo direito a autodeterminação dos povos e apoiando a descolonização do saber.

Ano 5523 de Abya Yala

523 anos de Resistência Indígena Continental.

JALLALLA PACHAMAMA, SUMAQ MAMA!

Témet timuyayaualúuat sansé uan ni taltikpak
Nós mesmos giramos unidos ao Universo.
Memória, Resistência e Consciência.

17.9.09

Direitos dos indígenas do Brasil ignorados.




Relatório da ONU: 
Povos Indígenas continuam a enfrentar obstáculos para o pleno exercício dos direitos humanos. As suas terras são frequentemente ameaçadas de invasões.


"Mesmo quando as terras indígenas já estão demarcadas e devidamente registradas, os direitos desses povos sobre a terra e sobre os recursos naturais nela disponíveis são frequentemente ameaçados de invasão e ocupações indevidas", afirma James Anaya, relator especial das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas.


James Anaya destaca que a ocupação ilegal de terras indígenas em busca da extração de recursos naturais causa diversos problemas às comunidades, incluindo insegurança e violência.. No relatório, que deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a 14 de Setembro próximo, lê-se que os indígenas brasileiros apresentam baixos indicadores sociais em todas as áreas, especialmente na saúde, educação e justiça.

Apesar do governo brasileiro ter promovido "um grande número de significativos programas de proteção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação", segundo James Anaya faltam mais esforços e ações públicas que garantam a auto-determinação dessas populações para que tenham o controle das próprias vidas, das comunidades e da terra. Os povos indígenas no Brasil ainda são pouco consultados sobre atividades que afetam diretamente a sua vida. São necessários mecanismos apropriados ou de leis que garantam essa consulta.

O relator recomenda ao Governo o lançamento de uma campanha, que teria o apoio da ONU, para conscientizar a população brasileira sobre as questões indígenas e a necessidade do respeito pela diversidade. Na área da educação, o relatório propõe parcerias entre o governo federal, os estados e os municípios para impulsionar o acesso dos povos indígenas ao ensino. Sugere o recurso a métodos que incluam a cultura indígena no dia-a-dia das escolas, e salienta a necessidade de ações que facilitem o acesso da população indígena à universidade.

James Anaya esteve no Brasil, a convite do governo, há um ano e visitou os estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul e ainda o Distrito Federal. Teve a oportunidade de se encontrar com dezenas de representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas em diversas regiões do Brasil.


*Elísio Assunção 

Foto: Valter Campanato

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