Direitos dos indígenas do Brasil ignorados.

Relatório da ONU:  Povos Indígenas continuam a enfrentar obstáculos para o pleno exercício dos direitos humanos. As suas terras são frequentemente ameaçadas de invasões. "Mesmo quando as terras indígenas já estão demarcadas e devidamente registradas, os direitos desses povos sobre a terra e sobre os recursos naturais nela disponíveis são frequentemente ameaçados de invasão e ocupações indevidas", afirma James Anaya, relator especial das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas. James Anaya destaca que a ocupação ilegal de terras indígenas em busca da extração de recursos naturais causa diversos problemas às comunidades, incluindo insegurança e violência.. No relatório, que deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a 14 de Setembro próximo, lê-se que os indígenas brasileiros apresentam baixos indicadores sociais em todas as áreas, especialmente na saúde, educação e justiça. Apesar do governo brasileiro ter promovido "um grande número de significativos programas de proteção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação", segundo James Anaya faltam mais esforços e ações públicas que garantam a auto-determinação dessas populações para que tenham o controle das próprias vidas, das comunidades e da terra. Os povos indígenas no Brasil ainda são pouco consultados sobre atividades que afetam diretamente a sua vida. São necessários mecanismos apropriados ou de leis que garantam essa consulta. O relator recomenda ao Governo o lançamento de uma campanha, que teria o apoio da ONU, para conscientizar a população brasileira sobre as questões indígenas e a necessidade do respeito pela diversidade. Na área da educação, o relatório propõe parcerias entre o governo federal, os estados e os municípios para impulsionar o acesso dos povos indígenas ao ensino. Sugere o recurso a métodos que incluam a cultura indígena no dia-a-dia das escolas, e salienta a necessidade de ações que facilitem o acesso da população indígena à universidade. James Anaya esteve no Brasil, a convite do governo, há um ano e visitou os estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul e ainda o Distrito Federal. Teve a oportunidade de se encontrar com dezenas de representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas em diversas regiões do Brasil. *Elísio Assunção

Foto: Valter Campanato