No Brasil a disputa pela terra na região de Pau Brasil e a demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu teve ontem mais um episódio dramático e, como sempre, levando a vida de mais uma liderança indígena.
Lideranças indígenas do povo Pataxó Há-Hã-Hãe informaram que neste sábado (23), a liderança indígena José Jesus da Silva, conhecido como Zé da Gata, foi assassinado. O crime aconteceu por volta das 21 horas, na estrada que liga o município de Pau Brasil a Itajú do Colônia. Zé da Gata levou um tiro de rifle por indivíduos que conduziam uma moto, quando chegava à área retomada da fazenda Bela Vista, que é terra tradicional Pataxó Hã-Hã-Hãe. Ainda segundo informações das lideranças, Zé da Gata estava levando mantimentos para o pessoal que se encontrava na área quando foi alvejado.
Os Pataxó Hã-Hã-Hãe, cansados de esperar que o STF retome o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos incidentes sobre o seu território tradicional, retomaram no ultimo dia 4 de outubro cerca de 6 fazendas nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia, e no dia 10 de outubro, sofreram ataques violentos por parte de pistoleiros contratados pelos fazendeiros invasores das áreas.
Esta situação fez com que um grupo de lideranças fosse até Brasília e uma liderança a Salvador solicitar que providências urgentes fossem adotadas para evitar que situações de violência como esta acontecessem. A impressão para os indígenas é que as solicitações não surtiram efeito pois, acostumados com a impunidade que reina na região, os fazendeiros invasores continuaram seus ataques e ontem conseguiram um dos seus intentos.
Ao longo destes 28 anos de luta pela reconquista de seu território, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe vê agora sua 20ª liderança derramar seu sangue para que o povo recupere seu território.
Histórico de mortes
Em 1983, o indígenas Antônio Júlio da Silva foi assassinado com um tiro na cabeça por pistoleiros que trabalhavam a mando de um fazendeiro da região.
Em junho de 1986, uma emboscada deixou gravemente feridos os indígenas Antônio Xavier, com 10 tiros; Anivaldo Calixto, com um tiro no peito; Enedito Vítor, com dois tiros e Leonel Muniz, com um tiro.
Em novembro de 1986, a aldeia São Lucas foi invadida por pistoleiros e soldados da Polícia Militar, fortemente armados. Foram assassinados os indígenas Jacinto Rodrigues e José Pereira. Uma criança recém-nascida também morreu no conflito quando sua mãe fugia pela mata para se esconder dos tiros.
No dia 29 de março de 1988, foi encontrado morto o indígena Djalma Souza Lima, depois de ter sido seqüestrado na aldeia. Seu corpo apresentava vários sinais de tortura: unhas, dentes e couro cabeludo arrancados, castrado e com queimaduras em várias partes.
No final de 1988, no dia 16 de dezembro, foi brutalmente assassinado o líder Pataxó Hã-Hã-Hãe João Cravim, aos 29 anos de idade, casado e pai de três filhos, numa emboscada na estrada que liga a aldeia à cidade de Pau Brasil – BA.
Nove anos depois, no dia 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim, Galdino Jesus dos Santos, foi queimado vivo em Brasília por cinco jovens da classe média alta, enquanto dormia numa marquise de ônibus. Galdino fazia parte de um grupo de lideranças que estava em Brasília para cobrar da Justiça providências para a regularização de suas terras. O crime que chocou o país, até hoje clama por justiça. Antes de entrar em coma, Galdino perguntou repetidas vezes: “Por que fizeram isso comigo?”
No dia 2 de janeiro de 2002, Milton Sauba foi assassinado em frente ao seu filho, quando saíam para retirar leite no curral da fazenda que estavam ocupando, todos sabem quem são os culpados, mas nenhuma providência até o momento foi tomada.
No dia 18 de julho de 2002, o indígena Raimundo Sota foi brutalmente assassinado em uma tocaia ao lado de sua casa. Raimundo já havia denunciado há alguns dias que vinham sendo ameaçados por pistoleiros a mando dos fazendeiros da região. Três dias antes do seu assassinato, houve uma tentativa de homicídio que deixou ferido o índio Carlos Trajano, com cerca de 15 tiros.
No dia 19 de maio de 2007, o indígena Aurino Pereira dos Santos, de 40 anos, foi assassinado a tiros em uma tocaia na região do Taquari, município de Pau Brasil. O índio Aurino era participante ativo desse processo de luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela recuperação do seu território, participando ativamente de várias retomadas, inclusive na região onde foi assassinado, onde de dirigia a retomadas mais recentes na região do Taquari e Braço da Dúvida.
É bom ressaltar que ao longo destes anos, a Funai já realizou vários levantamentos fundiários, tendo pago indenizações pelas benfeitorias de boa-fé à maioria dos proprietários/possuidores. Uma minoria destes – os réus da presente ACO – 312-BA, no entanto, não reconhece a terra como indígena ou discorda do valor proposto pela Funai. E, apesar de serem minoria, as áreas por eles ocupadas correspondem a 4à maior parte da TI Caramuru – Catarina – Paraguaçu. São estas áreas que foram retomadas no di de outubro deste ano.
O dia 24 de setembro de 2008 foi uma ótima oportunidade para que a sociedade pudesse pagar a dívida histórica que tem com os Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ao longo dois séculos foram tão esbulhados dos seus direitos e mais recentemente como na cronologia de violência apresentada acima, tão violentados. Mas infelizmente, apesar do voto favorável do Ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, o pedido de vista do Ministro Menezes Direito frustrou esta oportunidade e a sua demora na retomada do julgamento terminou resultando em mais uma morte.
Mesmo com todo este quadro de violência, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe continua acreditando na Justiça e aguarda que todos os criminosos sejam punidos, e que finalmente as suas terras lhes sejam devolvidas, acabando assim com todo o sofrimento vivenciado por esta comunidade. E que finalmente possam viver como filhos de Deus na sua “Terra sem Males”.
É inadmissível que, em pleno século XXI, situações como estas ainda ocorram. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, seus aliados, parceiros e apoiadores, solicitam que medidas urgentes possam ser feitas de verdade, principalmente a devolução de suas terras para que possam viver dignamente seu projeto de vida.
Fonte: Cimi Regional Leste - Equipe Itabuna
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